O Ministério da Saúde decidiu suspender o repasse de verba do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) ao Hospital São Paulo. A unidade já passa por uma crise financeira e chegou a restringir os atendimentos só para casos de urgência e emergência no mês passado.
Em portaria de 28 de abril, o ministério publicou os valores que seriam recebidos por 49 hospitais universitários do país, mas deixou de fora a instituição ligada à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e inscrita no programa desde 2010. Nos últimos três anos, o hospital recebeu cerca de R$ 55 milhões do Rehuf.
Segundo o ministério, a interrupção se deve a uma incompatibilidade entre os serviços oferecidos pelo hospital e os pré-requisitos para receber o repasse.
Uma das exigências do programa é que os estabelecimentos devem “garantir oferta da totalidade da capacidade instalada ao SUS (Sistema Único de Saúde)”. De acordo com o ministério, desde 2012, o Hospital São Paulo é classificado como filantrópico, mas também realiza atendimentos particulares, o que violaria a regra.
“A filantropia é uma decisão do Hospital São Paulo, responsável também por definir o percentual de leitos e atendimento destinado ao SUS. Neste regime, ele deixa de ser classificado como hospital de ensino federal”, afirmou o Ministério da Saúde em nota.
A Unifesp afirma que o hospital é reconhecido como universitário que não optou por ser filantrópico. Afirma ainda que “não foi oficialmente informada sobre a decisão do Ministério da Saúde” e que os recursos do Rehuf eram “recebidos pela universidade para a reestruturação e o fortalecimento do ensino e das pesquisas assistenciais”.
O Ministério da Saúde afirma que, no dia 15 de março, “encaminhou ofício ao Hospital São Paulo comunicando que o repasse referente ao Programa, por lei, está condicionado ao atendimento integralmente SUS” e que a questão será levada para análise do comitê gestor do programa.