O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a proibir que pertences de moradores de rua sejam recolhidos por servidores municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (31).
Em 20 de janeiro, o tucano havia publicado um decreto na direção contrária: ele autorizava o recolhimento de objetos como papelões, colchões, colchonetes, cobertores, mantas, travesseiros, lençóis e barracas desmontáveis. Com a portaria publicada na quarta, funcionários da prefeitura voltam a ser proibidos de recolher esses pertences.
Segundo a nova decisão, “durante as operações de zeladoria urbana, a mera declaração de posse ou detença é suficiente para a prova da propriedade e da aplicabilidade do procedimento de apreensão administrativa”.
Em maio, o morador de rua Samir Aliahmadsati, 40, foi agredido por guardas civis metropolitanos que tentavam retirar seus pertences. O agentes pediam nota fiscal dos objetos. No mesmo mês, a prefeitura recebeu uma doação de 20 mil cobertores da loja Magazine Luiza para pessoas em situação de rua.
