O Senado retirou o nome do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) do painel de votações do plenário. Na sessão desta quarta (14), o tucano não constava mais do quadro de senadores aptos a votar.
“Queria deixar bem claro que a Mesa não descumpriu a decisão da Suprema Corte”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao encerrar a sessão nesta manhã e mostrar que o nome de Aécio foi apagado do painel.
Segundo a assessoria do Senado, o nome foi retirado na noite passada. “Estava bloqueado [para votação]. Agora está apagado para que não gere nenhum tipo de dúvida”, disse Eunício.
O gesto ocorreu após a Folha de S.Paulo revelar na segunda (12) que o Senado ignorou decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de afastar Aécio Neves do mandato em 18 de maio. O senador é alvo de inquérito e denúncia da Procuradoria-Geral da República em razão da delação da JBS.
O nome do tucano permanecia no painel de votação e na lista de senadores em exercício do site do Senado. Seu gabinete tem funcionado normalmente. Se o tucano comparecesse a uma sessão estaria apto a votar, de acordo com técnicos consultados.
O ministro Marco Aurélio Mello, que assumiu a relatoria do caso de Aécio no Supremo, cobrou o cumprimento da decisão judicial que determinou o afastamento do senador.
“Enquanto não alterada a decisão judicial, ela tem que ser cumprida. Mas, como parece que nessa quadra é comum deixar-se de cumprir decisão judicial, tempos estranhos, tempos estranhos”, disse.
Na manhã desta quarta, a assessoria de imprensa do Senado respondeu questionamentos feitos pela reportagem na semana passada: “Aécio não recebe verba de representação desde o dia 18; está sem carro desde o dia 18; não vai receber salário este mês; estava com registro de presença bloqueado desde o dia 18 e foi retirado do painel ontem à noite”.
Na decisão de maio, Edson Fachin determinou que Aécio ficasse suspenso “do exercício das funções parlamentares ou de qualquer outra função pública”, impedindo-o ainda de se encontrar com réus ou investigados no caso de deixar o país.
Fachin levou em conta em sua decisão o áudio gravado pelo empresário Josley Batista, colaborador da Justiça. Na conversa, realizada em 24 de março, o tucano fala em medidas para frear a Lava Jato.
A defesa do senador protocolou na terça (13) documento no STF para informar que o tucano está afastado das funções parlamentares. No documento, a defesa afirma que Aécio “jamais esteve nas dependências do Senado Federal e nem exerceu qualquer atividade parlamentar” e tampouco “esteve no plenário e nem em qualquer comissão daquela Casa”.
(FOLHAPRESS)
