A denúncia do Ministério Público de São Paulo sobre suposto superfaturamento em seis contratos da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) contém erros sobre os valores pagos para reforma e manutenção de trens. A falha coloca em dúvida a principal acusação da Promotoria: a de que os preços dos contratos, assinados em 2012, foram superfaturados.
A denúncia diz que houve um superfaturamento de R$ 406,4 milhões porque os contratos de R$ 907,2 milhões teriam sido reajustados para R$ 1,35 bilhão. Os valores pagos, no entanto, são muito menores do que aqueles apresentados na acusação do promotor Marcelo Mendroni no último dia 12. O total pago foi de R$ 752,4 milhões, e não R$ 1,35 bilhão, de acordo com valores que a CPTM desembolsou e é obrigada a colocar no Portal da Transparência do governo do Estado.
Como os contratos somam pouco mais de R$ 900 milhões e foram pagos R$ 752,4 milhões, não é possível falar em superfaturamento. Contrato de serviço, como manutenção e reforma de trens, são diferentes daqueles para compra de produtos. Enquanto estes têm um preço fechado – para a compra de um trem, por exemplo –, o de manutenção segue valores variáveis, dependendo do que foi consertado. Por causa dessa variação, a CPTM ou o Metrô pode gastar menos do que havia previsto inicialmente com manutenção.
Outro motivo do gasto menor, segundo dois executivos de empresas que prestam serviços e falaram à Folha sob condição de que seus nomes não fossem citados, é que a CPTM tem reduzido serviços de manutenção, só reparando o essencial por causa dos problemas financeiros.
A CPTM rebate e, como prova, exibe números que apontam que seus trens têm quebrado menos do que há cinco anos.
