A abertura de empresas de baixo risco na cidade de São Paulo poderá ser feita do início ao fim pela internet a partir de segunda-feira (3). A iniciativa faz parte do Empreenda Fácil, programa lançado em maio pelo prefeito João Doria (PSDB). A iniciativa foi criada com a promessa de permitir a abertura de negócios em até sete dias.
Apesar de avanços obtidos no processo (entre eles a redução de cinco para apenas uma visita obrigatória do empresário a órgãos públicos), a demora para o atendimento na prefeitura para a liberação do CCM (Cadastro de Contribuinte Mobiliário) impedia o cumprimento da meta. É justamente essa etapa, que era feita presencialmente após agendamento, que deve ser alterada na próxima semana para acontecer on-line.
Para que todo o processo seja on-line, o empresário precisa de certificado digital. Caso contrário, terá entregar documentos impressos à Junta Comercial, por exemplo. Daniel Annenberg, secretário municipal de Inovação e Tecnologia, afirmou durante balanço do programa que o prazo do desbloqueio do CCM era de nove dias no início e, após esforço para melhorar os resultados, já vinha sendo reduzido para dois dias.
O secretário disse que, até o fim do ano, o prazo de abertura de empresas deve chegar a cinco dias. Além disso, promete seguir com redução do prazo ainda em 2018, para chegar à meta de dois dias para abrir negócios até a metade do ano que vem.
Desde o lançamento do Empreenda Fácil, foram abertas 2.000 empresas em São Paulo. No período, foram realizadas 30 mil avaliações de viabilidade (primeira etapa de abertura de negócios no novo sistema, em que o empresário verifica se pode instalar o negócio que deseja no endereço escolhido).
O relatório Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial, aponta que o prazo de abertura de empresas na cidade é atualmente de 101 dias – a instituição considera dados coletados em 2016. O Brasil ocupa a 175ª colocação no ranking que avalia a velocidade para abrir negócios em 190 países.
