Sob o argumento de que o atual modelo do Fies é insustentável, o governo do presidente Michel Temer lançou nesta quinta-feira (6) as novas regras do programa federal de financiamento estudantil, que entram em vigor em 2018.
Foram anunciadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, mais de 300 mil vagas para 2018, no novo modelo, além de 75 mil vagas do financiamento estudantil para o segundo semestre deste ano, com as regras atuais.
Uma das novidades do novo modelo é a previsão de um desconto na renda do recém-formado, que será fixada em um limite de 10%, conforme antecipou a Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (5).
Esse limite, contudo, valerá apenas para o modelo de Fies público. A medida provisória que será enviada ao Congresso fará menção a um limite de 30%, estabelecido em lei para o crédito consignado.
O teto de 10% para o financiamento estudantil será fixado por meio de uma portaria, que não depende de aprovação do Congresso Nacional. Isso significa, na prática, que o governo pode alterar esse limite no futuro.
O secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida diz, no entanto, que o governo fez os cálculos para desenhar o programa público com base no pagamento de cerca de 10% da renda mensal.
Além das 310 mil vagas previstas para o próximo ano, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que o governo negocia com o Ministério do Trabalho uma linha de financiamento com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas.
Mendonça Filho afirmou que o governo conseguiu criar um modelo sustentável de financiamento estudantil e defendeu o crédito direcionado para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que têm menos pessoas no ensino superior.
“Essas regiões lamentavelmente são onde existe menor inserção de jovens no ensino universitário. Estamos utilizando fundos que contribuem com o desenvolvimento dessas regiões para aumentar o capital humano”, disse.
O presidente Michel Temer afirmou que o governo dele manteve um programa instituído no passado, mas que criou “um Fies mais sustentável”. Disse, ainda, que o pagamento do empréstimo “gera um fenômeno de responsabilidade” com o ressarcimento do crédito.
(Folhapress)
