A Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do estado de São Paulo (Condepe), o Movimento Negro Unificado e familiares de presos do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (CDP) apresentaram nesta quarta-feira (2) uma representação na promotoria de Execuções Criminais do Ministério Público (MP) de São Paulo sobre a suspensão das visitas à unidade.
Desde o dia 24 de julho, quando ocorreu uma rebelião no CDP, que fica na zona oeste da capital paulista, as visitas de familiares foram impedidas e os presos ficaram inacessíveis. O documento relata ainda impedimento de atendimentos dos advogados e defensores públicos, além da realização de vistorias por entidades de direitos humanos, como a Pastoral Carcerária e o Condepe, que é ligado à Secretaria de Justiça do governo do estado.
No dia seguinte à rebelião (25), representantes do Condepe foram impedidos de entrar no presídio e de ter contato com os detentos.
Na representação, as entidades afirmam também que “por intermédio dos presos que receberam alvará de soltura, os familiares que estavam em vigília receberam notícias que não condiziam com as informações dadas pelo diretor do presídio, ou seja, em relação à higiene, ao fato dos presos terem ficado sem água e luz por cinco dias, à falta de colchões e estarem apenas com a roupa do corpo quando houve o episódio e à notícia de que houve feridos”.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) disse, em nota, que o CDP de Pinheiros atendeu comissão de familiares no dia 24 de julho, prestando esclarecimentos acerca dos detentos e das condições da unidade prisional e informando que não houve mortes nem feridos graves. No dia 25, segundo a secretaria, foram prestadas informações ao Condepe; em 26 de julho, foram prestadas informações à Defensoria Pública; e no dia 31, a um grupo de familiares e também ao vereador Eduardo Suplicy.
