A Prefeitura de São Paulo e o Ministério das Cidades anunciaram nesta quinta-feira (10) pacote de ações para habitação e intervenções em áreas de riscos, que inclui a liberação de R$ 750 milhões para obras de contenção de encostas pelo PAC Encostas, construção de novas moradias e obras de drenagem.
As ações concretizaram o trabalho da prefeitura na procura por novas fontes de recursos para atender à necessidade contínua de investimentos em infraestrutura, habitação e redução de riscos. “Esse pacote é muito importante para a cidade e o Estado de São Paulo e, em especial, para a população que vive na periferia, que é a mais necessitada e mais fragilizada. É um belo gesto do governo federal, do Ministério das Cidades e do seu ministro, Bruno Araújo”, afirmou o prefeito João Doria.
O pacote de ações que a Prefeitura de São Paulo firma com o Governo Federal inclui os seguintes itens: PAC Encostas, Projeto Piloto de Locação Social, Novas moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, Autorização de Contratação de 1.000 Unidades vinculadas ao PAC, Autorizações de início de obras de drenagem e saneamento, Casa da Família, Atendimento às famílias, e Habitação em números.
São Paulo terá novas moradias do Programa Minha Casa Minha Vida
A Prefeitura de São Paulo também assina com o Ministério das Cidades a autorização para contratação de 1.951 novas moradias nas regiões norte e leste da capital, que implicam no investimento de recursos federais no município de São Paulo da ordem de R$ 187 milhões.
As unidades serão contratadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial em cinco empreendimentos viabilizados por meio de terrenos doados ao FAR pelo município e incluídos no Programa Municipal Casa da Família.
A contrapartida da Prefeitura de São Paulo é a cessão dos terrenos ao FAR do governo federal, que contrata as obras, por meio da Caixa. Estes empreendimentos contam ainda com o aporte do Governo do Estado, por meio da Agência Casa Paulista.
Na zona leste serão construídas 1.651 unidades habitacionais, 300 delas no Residencial Cícero Canuto, no Aricanduva, 468 no Residencial Araçarana, no Itaim Paulista, 194 no Academia A, no Itaim Paulista, 89 unidades no Residencial Campo das Pitangueiras, na Ponte Rasa, e mais 600 no Residencial São Carlos A e B, no Lajeado. Outras 300 unidades estão previstas no Residencial Augusto Amaral, na Brasilândia, na zona norte.