A camelô Clara Lopes, 44, diz que recebeu neste ano uma notificação para pagamento de uma multa de R$ 600. Motivo: excesso de mercadorias expostas, ultrapassando as dimensões previstas na banca legalizada em que trabalha na rua 25 de Março, famosa via comercial do centro de São Paulo. A punição é parte de uma decisão da gestão do prefeito João Doria (PSDB) de aumentar a fiscalização ao comércio ambulante.
Para isso, alterou a disposição das 66 bancas com autorização de uso na rua e mandou retirar os chamados “puxadinhos” das barracas. Para os ambulantes, a medida até deixou as bancas de produtos mais vistosas, já que agora guardam espaço de três metros entre uma e outra –antes elas eram quase coladas umas às outras.
No entanto, tiveram redução do espaço para expor suas mercadorias na comparação com gestões passadas, além de não poderem usar objetos como guarda-sol para se proteger do calor.
Segundo o prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak, o que esta sendo feito é basicamente respeitar uma lei de 1991 (atualizada em decreto de 2001) que regulamenta o comércio ambulante na cidade. As bancas devem ter 1,2 m², segundo a lei. No entanto, eram comuns os chamados “puxadinhos”.
Ele afirmou que outro problema era o volume exagerado de mercadorias. “Eles colocavam 200 ou 300 bolsas à venda, e a banca virava um monstro”, disse Odloak. Além disso, a maioria das barracas foi trocada de lugar. Isso porque várias delas estavam em esquinas, na frente de bancos ou em faixas de pedestres, o que é proibido. A gestão diz que a fiscalização foi intensificada e o número de apreensões de produtos piratas ou sem nota passou de 1.500 para 6.000 mensais.
