O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (23) edital para escolher o consórcio administrador do fundo imobiliário que irá vender imóveis do Estado. Com o FII (Fundo de Investimento Imobiliário), o plano do governo é desovar parte de um estoque de mais de 5.000 imóveis que não são utilizados e levantar cerca de R$ 1 bilhão com a medida.
“Esse é um número de referência, o mais baixo possível, com valor venal, esperamos que seja muito mais”, disse Saulo de Castro, secretário de governo. Segundo Alckmin, o Estado não tem a mesma agilidade da iniciativa privada para vender imóveis. “Publicamos editais [de venda] que geralmente dão vazios, porque não há grande publicidade. De cerca de R$ 350 milhões em imóveis, conseguimos vender apenas 8,5%.”
Neste primeiro fundo, serão comercializados 267 imóveis entre casas, apartamentos, prédios e empresas que estão com menos pendências de documentação e podem ser vendidos com maior facilidade. A maioria deles (188) está localizada na região metropolitana de São Paulo, mas há também opções em cidades do interior e propriedades rurais distribuídas por 57 municípios. Todos os imóveis estarão disponíveis para consulta no site www.imoveis.sp.gov.br.
Edital será publicado na edição desta quinta do DO
O edital para escolha do administrador do fundo – instituições financeiras como os bancos Fator, UBS e Banco do Brasil participaram do processo de consulta pública sobre o FII, entre abril e maio – e do operador imobiliário será publicado na quinta-feira (24) na edição do Diário Oficial.
A princípio, o governo será o único cotista, mas, com a estruturação do fundo, poderá haver venda de cotas. A Assembleia Legislativa do Estado havia autorizado, em dezembro de 2016, a criação do FII, que será fiscalizado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
A CPP (Companhia Paulista de Parcerias), ligada à Secretaria da Fazenda, será responsável por conduzir a licitação, contratar o administrador e acompanhar a gestão do fundo com o agente privado.
O resultado do edital para a contratação do consórcio vencedor será divulgado no dia 22 de setembro. A liquidação do fundo se dará em cinco anos, e os imóveis que não forem vendidos serão devolvidos ao Estado.