A Câmara Municipal aprovou a concessão do complexo do Pacaembu para a iniciativa privada. A votação realizada nesta quarta-feira (30) foi a segunda pela qual passou o projeto de lei desde que foi enviado pelo prefeito João Doria (PSDB) no começo do ano. O projeto recebeu 42 votos favoráveis e 12 contrários. Além dos 11 vereadores de oposição, vereadores de PSOL e PT, Celso Jatene (PR) foi o único a se opor ao projeto.
Após ser adiada nesta terça (29), a votação transcorreu sem maiores incidentes. Doria se reuniu com líderes da base aliada para resolver insatisfações e teve sucesso em sua estratégia, conseguindo apoio majoritário na votação decisiva desta quarta.
Com a confirmação dos vereadores, a concessão ainda precisa passar por alguns trâmites até a abertura da licitação por concorrência, prevista para novembro pela prefeitura. Atualmente, cinco projetos apresentados por consórcios passam por análise dos conselhos do patrimônio Condephaat (estadual) e Conpresp (municipal).
No Condephaat, três foram aprovados e foram recomendadas alterações nos outros dois. Segundo a reportagem apurou, o projeto mais bem avaliado foi o do escritório Fernandes Arquitetos Associados e da a alemã SBP (Schlaich Bergermann Partner), que trabalharam juntos na reforma do Maracanã. Assim como no estádio do Rio, o projeto prevê uma cobertura no estádio, dirimindo o impacto sonoro nas redondezas.
Após o retorno dos órgãos de patrimônio, os nomes dos consórcios habilitados a realizar estudos serão publicados no “Diário Oficial”. Eles terão 60 dias para entregarem os estudos, que também terão que ser aprovados por Conpresp e Condephaat.
Com os estudos em mãos, o edital de licitação será elaborado e publicado. Ele tem um prazo mínimo de 45 dias. A gestão Doria planeja a divulgação do nome de um possível vencedor ainda em 2017. De acordo com o projeto de lei aprovado nesta quarta (30), o prazo máximo de concessão será de 35 anos.
Estádio do Pacaembu
Modelo: Concessão
Período projetado de concessão: até 35 anos
Custo anual de manutenção: R$ 9 milhões
Projeto de lei: 364/2017
