Novos empreendedores de oitenta municípios paulistas tem um bom motivo para comemorar: o sistema Poupatempo do Empreendedor, uma das ferramentas do Via Rápida Empresa, acaba de ser ampliado para atender cidades como Embu-Guaçu, Palmital, Mogi Mirim e Ituverava. Criado pelo governo estadual, o programa é considerado um marco no processo de desburocratização para o licenciamento da abertura de empresa de baixo risco em até 72 horas. Com a ampliação, São Paulo tem agora 272 municípios participantes.
“Quase todos os grandes municípios de São Paulo estão contemplados”, disse o governador Geraldo Alckmin. “É um balcão único, que ao invés de dar entrada na vigilância, na Cetesb, no bombeiro, na prefeitura, é um local só, é a Junta Comercial, tudo on-line”, explicou.
Com o novo Portal, o empreendedor dá entrada no processo e a Junta Comercial encaminha para todos os órgãos que, por sua vez, respondem rapidamente nos casos de empresas de baixo risco ambiental.
O sistema tem um papel importante em São Paulo, a começar pelo número de pequenas e médias empresas abertas no Estado. Segundo o Departamento de Registro Empresarial e Integração, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, o Estado de São Paulo responde por 42,71% da movimentação total de registros empresariais do Brasil, com um volume de mais de um milhão de processos de aberturas, alterações e extinções de empresas por ano.
Segundo dados da Jucesp, até agosto deste ano foram abertas 107.800 empresas no Estado, e o Portal do Poupatempo do Empreendedor, segundo levantamento da Prodesp, teve, durante o período produtivo, mais de 260 mil consultas entre os órgãos licenciadores.