Empossada nesta segunda (18), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, será a primeira mulher a assumir o cargo, que já foi ocupado por outros 41 procuradores.
Entre suas atribuições, está a atuação no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nos casos relacionados à eleição presidencial.
O Ministério Público Federal, que Dodge passa a chefiar, recebeu ganhos constitucionais com a Constituição de 1988. À instituição cabe defender os direitos sociais e individuais, a ordem jurídica e o regime democrático.
No STF, a procuradora-geral poderá propor ações diretas de inconstitucionalidade, pedir intervenção federal nos Estados e no Distrito Federal e propor ações penais públicas e cíveis. No STJ, o cargo permite representações pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e de demais ações penais.
Veja quem foram os antecessores de Dodge desde 1985, marco da redemocratização do país.
José Paulo Sepúlveda Pertence – 15 de março de 1985 – 17 de maio de 1989
Aristides Junqueira Alvarenga* – 20 de junho de 1989 – 28 de junho de 1995
Geraldo Brindeiro – 28 de junho de 1995 – 28 de junho de 2003
Claudio Lemos Fonteles – 30 de junho de 2003 – 29 de junho de 2005
Antonio Fernando Barros e Silva de Souza – 30 de junho de 2005 – 28 de junho de 2009
Roberto Monteiro Gurgel Santos – 22 de julho de 2009 – 15 de agosto de 2013
Rodrigo Janot Monteiro de Barros – 17 de setembro de 2013 – 17 de setembro de 2017
Raquel Elias Ferreira Dodge – 18 de setembro de 2017
*A partir da Constituição de 1988 (art. 128, § 1º), o procurador-geral da República passou a ser escolhido obrigatoriamente dentre os membros da carreira e deixou de ser demissível ad nutum, desempenhando um mandato de dois anos, com possibilidade de recondução. Aristides Junqueira foi o primeiro procurador-geral nomeado no regime jurídico atual.
(Folhapress)
Foto: Pedro Ladeira /Folhapress
