Diante da pressão de vereadores da bancada religiosa da Câmara Municipal de São Paulo, a gestão João Doria (PSDB) decidiu incluir no projeto de lei de privatização do complexo do Anhembi uma reserva de 75 dias por ano, consecutivos ou não, para eventos de Carnaval e também religiosos.
Com a mudança no projeto, o Executivo deverá contar com o apoio dos 17 vereadores que compõem a frente religiosa na Câmara, composta majoritariamente por parlamentares ligados a igrejas evangélicas.
A primeira votação da privatização do complexo do Anhembi e da SPTuris (empresa municipal de turismo e eventos) deve ser feita nesta semana na Câmara. Em caso de aprovação, o projeto de lei ainda precisará passar por uma segunda votação antes de passar à sanção do prefeito.
A SPTuris é uma companhia de capital aberto, mas 97% das ações estão nas mãos da própria prefeitura, que também é dona de 100% do complexo do Anhembi. Segundo relatório da Berkan Auditores Independentes S.S., a empresa teve prejuízo de R$ 68,4 milhões em 2016.
Para a realização dos eventos religiosos ou do Carnaval, a nova versão do projeto de lei determina que o município poderá utilizar o sambódromo ou, em seu lugar, auditórios ou salões de eventos do Anhembi.
Prefeito pretende arrecadar R$ 7 bilhões com privatizações
Os espaços terão que ser alugados dos novos operadores, então, pela Prefeitura de São Paulo, que os cederá para eventos religiosos. Dessa forma, não haverá impedimentos para que os vereadores continuem utilizando recursos de emendas parlamentares para custear tais eventos.
Outra modificação no projeto de lei trata dos índices e parâmetros urbanísticos para o Anhembi, com base na lei de zoneamento de 2016. Segundo essa alteração, a empresa que eventualmente assumir a operação do local poderá ter no local até 1 milhão m² de área construída.
No sábado (23), o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu edital para contratação de instituição financeira que fará a avaliação dos ativos para posterior venda da SPTuris (empresa municipal de turismo e eventos).A expectativa da gestão Doria é arrecadar cerca de R$ 7 bilhões com privatizações.
