O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar novamente o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, segundo apurou Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Ele foi preso mais uma vez nesta quarta-feira, 30, por determinação da 5ª Vara Federal de São Paulo.
A decisão judicial que mandou prender Souza afirmava que sua volta à cadeia era necessária para “assegurar a instrução criminal” do processo em que ele é acusado pelo desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa, entre 2009 e 2011 (governos José Serra e Geraldo Alckmin).
Ele havia sido preso, no âmbito do mesmo processo, em 6 de abril, mas foi solto por Gilmar no início de maio. Na ocasião, o ministro afirmou que a prisão preventiva de Souza não estava amparada em “fatos”.
Segundo a defesa de Souza, o novo decreto prisional ignora as limitações legais da prisão preventiva e afronta a decisão de Gilmar, não tendo ficado provado as supostas ameaças a testemunhas relatadas na decisão judicial da 5ª Vara Federal de São Paulo.
Gilmar Mendes também solta aliado de ex-diretor da Dersa
Além de mandar soltar, pela segunda vez, o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também concedeu habeas corpus para o ex-diretor de Assentamentos da Dersa, Geraldo Casas Vilela.
Eles foram presos pela segunda vez nesta quarta-feira, 30, sob a acusação de constrangimento de testemunhas em ação penal que respondem pelo suposto desvio de R$ 7,7 milhões na Dersa.
Para Gilmar, “a instrução processual presta-se justamente a permitir ao delatado a oportunidade de confrontar o delator, apontando fragilidades em sua versão”.
“Além disso, como apontam as defesas, as testemunhas arroladas pela acusação já foram inquiridas. Na fase atual, dificilmente a defesa teria poder para colocar em risco a instrução criminal”, anotou.
(Estadão)
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
