Manifestações contrárias e favoráveis ao projeto de lei chamado de Escola sem Partido e a atuação da oposição impediram que a proposta fosse discutida em uma comissão especial nesta quarta-feira, 31, na Câmara dos Deputados. A pauta deve voltar à agenda da Casa na próxima semana.
A abertura dos trabalhos foi inviabilizada pelo início da chamada Ordem do Dia no plenário principal da Casa. Pelo regimento, nenhuma comissão deliberativa pode trabalhar neste período.
Por cerca de uma hora, o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), esperou que o quórum mínimo fosse atingido, mas apenas 8 deputados registraram presença. Os parlamentares da oposição não marcaram presença justamente para atrasar o início dos trabalhos.
Rogério tentou fazer um acordo de procedimento com os deputados para que o projeto fosse pelo menos discutido, mas não obteve sucesso. A oposição não aceitou abrir mão da possibilidade de obstruir a discussão. Ao anunciar o cancelamento da sessão, Rogério afirmou que o Parlamento precisa analisar a matéria porque o tema “foi discutido pela sociedade durante as eleições”.
Contrária ao projeto, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o projeto é inconstitucional. “Tem um único objetivo que é causar tensão na sociedade brasileira e jogar alunos e pais contra educadores. É uma mentira, porque parte do pressuposto que os professores não são corretos e estão fazendo algo indevido em sala de aula”, afirmou Maria do Rosário.
Antes mesmo do horário marcado para a reunião, um grupo de cerca de 20 manifestantes contrários à proposta discutiu com três manifestantes favoráveis dentro da comissão.
Foto: Dida Sampaio AE
