O governador João Doria (PSDB) cancelou nesta terça-feira, 8, mais quatro convênios assinados pelo antecessor Márcio França (PSB) com prefeituras paulistas. Agora, já são 62 acordos que previam a transferência de R$ 157,9 milhões de recursos do Estado para obras em 48 municípios que foram rescindidos pelo tucano.
Guarujá, por exemplo, perdeu mais R$ 10 milhões que seriam repassados para obras de infraestrutura urbana. A cidade é administrada pelo prefeito Valter Suman, que pertence ao mesmo partido de França, o PSB, e apoiou a candidatura à reeleição do ex-governador contra Doria.
A lista atualizada dos convênios rescindidos foi publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, ex-deputado estadual pelo PSDB. Nela, aparece o município de Artur Nogueira, na região de Campinas, que perdeu um convênio de R$ 2 milhões que havia sido assinado pelo governo França no dia 27 de dezembro, quatro dias antes de ele deixar o Palácio dos Bandeirantes.
O prefeito de Artur Nogueira, Ivan Vicensotti, trocou o PSDB no ano passado pelo PSB de França, após romper com o grupo político do presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris (PSDB), e de seu pai, o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), ambos aliados de Doria.
No último sábado, 5, Doria havia publicado no Diário Oficial uma lista com 58 convênios que serão rescindidos, somando R$ 143,8 milhões. Entre as cidades mais afetadas pela medida está São Vicente, berço político de França, que perdeu cinco convênios no valor total de R$ 47,7 milhões em obras de infraestrutura, reurbanização de praça e reforma de um ginásio. A cidade é administrada por Pedro Gouvêa (MDB), cunhado de França.
Segundo o secretário Marco Vinholi, responsável pelas rescisões, os convênios foram cancelados porque “não tinham plano de trabalho e nem previsão orçamentária”. Ele ainda afirmou que França adotou critério “estritamente político” para firmar os repasses.
Cancelamento cria insegurança
jurídica, afirma França em nota
A equipe de França rebateu o governo Doria dizendo que todos os convênios assinados pelo ex-governador tinham planos de trabalho a recursos previstos no Orçamento do Estado e que foi o tucano quem usou “viés político” ao cancelar convênios de prefeitos que apoiaram o ex-governador na eleição.
Em nota, a assessoria de França afirmou que “os convênios assinados com os municípios não têm viés político” e “foram aprovados pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Planejamento” Ainda segundo o ex-governador, “todos têm previsão legal no Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa” e que “em muitas cidades as obras já estão em andamento”.
“Quando o governador Márcio França assumiu, em abril de 2018, deu continuidade a mais de 1.800 convênios firmados pelo então governador Geraldo Alckmin. A ameaça de romper convênios cria insegurança jurídica e inúmeros problemas aos milhões de paulistas que vivem nas cidades que firmaram convênios com o Estado”, afirma a nota.
O ex-governador afirmou ainda que alguns dos convênios, como com os municípios de Guarulhos e São Vicente, foram assinados como “contrapartida” do governo no acordo em que as prefeituras passaram a gestão da rede de abastecimento de água e coleta de esgoto à Sabesp, estatal paulista.
Foto: GABRIELA BILÓ