Empreendedores que desejam instalar ou reformar equipamentos e serviços na região central da capital paulista têm tido dificuldade de atender os requisitos da Prefeitura. De acordo com levantamento do Jornal Estação, obtido pela Lei de Acesso à Informação, a Subprefeitura da Sé é a que mais indeferiu licenciamentos neste ano: 482.
As restrições na Sé superam em 43% os da Subprefeitura de Pinheiros, que é a segunda com mais indeferimentos (337). Há projetos antigos, mas também recentes que param na fiscalização. A Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de São Paulo, por exemplo, tem dois pedidos para mudança de uso para colocar área de comércio e escritório.
O Cine Marabá tenta liberação de sala de reuniões para 500 pessoas na avenida Ipiranga, no Centro. A Instituição Beneficente Israelita Ten Yad não conseguiu certificado de acessibilidade na rua Talmud Thora, no Bom Retiro. A Eletropaulo teve negado pedido de reforma de estação e subestação reguladora de energia elétrica, na avenida do Estado, no Cambuci.
Nem todos as subprefeituras tivemos muitos indeferimentos. Em Parelheiros, por exemplo, apenas quatro obras foram barradas. Na Cidade Tiradentes, sete. Em Perus, foram dez pedidos de licenciamento embargados.
De acordo com o urbanista Antônio Cláudio Fonseca, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o licenciamento é mais complexo na região central por conta dos imóveis antigos e prédios tombados. “Essa situação prejudica a requalificação do Centro. Deveria ter uma legislação especial para imóveis velhos e desocupados para facilitar a ocupação”, avalia.
Gestão Haddad executava mais punições
Apesar dos milhares de pedidos de licenciamento indeferidos pela Prefeitura, a situação era mais complexa na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). Com João Doria e Bruno Covas, ambos do PSDB, houve redução das negativas aos donos de imóveis e locatários.
Considerando os dois últimos anos da gestão Haddad, foram 18.428 indeferimentos, sendo 9,9 mil em 2015 e 8.528 em 2016. Já nos dois primeiros anos dos tucanos, ocorreram 10.275 negativas, sendo 5.132 em 2017 e 5.143 no ano passado. A redução dos embargos foi de 44%.
Na opinião do urbanista Antônio Cláudio Fonseca, do Mackenzie, os números de Haddad foram inflados pela aprovação da Lei de Zoneamento, no início de 2016. “Historicamente o período da nova legislação tem muitos indeferimentos. Depois, há uma queda natural porque os empreendedores se adequam”, opina.
Ocupação do Centro deve subir no próximo ano
O alto número de indeferimentos no licenciamento de obras na região central tem um aspecto positivo, segundo Anderson Rocha, da Associação Viva o Centro. Ele afirma que, desde o ano passado, tem crescido a procura por imóveis na região por conta da promessa de mais investimentos pela Prefeitura.
“Os empreendedores acham que é bom vir para o Centro, mas o investimento é muito alto. Com a redução de impostos, mudou a perspectiva”, explicou Rocha, que é coordenador de operações da Aliança pelo Centro Histórico. Ele contou que há perspectiva de no próximo ano migrar para o Centro comércios, escritórios e sindicatos. “O que se fala no Centro é que vai ter um boom em 2020.”
Prefeitura diz que licenciamento é emitido em 295 dias
Em nota, a Secretaria Municipal de Licenciamento destacou que trabalha para simplificar e promover o licenciamento urbano da cidade, tornando os processos mais ágeis e menos burocráticos. “Entre as principais realizações nos últimos dois anos destacam-se o novo Código de Obras e Edificações – sancionado ainda em 2017 –, que agilizou e facilitou a instalação de novos empreendimentos, e o Aprova Rápido, lançado em 2018, cujo principal objetivo é reduzir os prazos de aprovação de novos projetos e a emissão de alvarás.”
De acordo com a secretaria, houve redução de quase oito meses a mediana do número de dias para a aprovação e emissão de alvarás de novas edificações e reformas. Atualmente, o tempo de análise é de 295 dias, contra 532 dias em janeiro de 2017. “A meta da atual gestão é que o tempo de análise dos processos da secretaria seja de 198 dias”, informou a pasta.
A Prefeitura também está na fase de implementação do novo Portal do Licenciamento, sistema único que tornará os processos de fato eletrônicos.
Pedidos indeferidos
2019
Sé – 482
Pinheiros – 337
Mooca – 335
Lapa – 236
Santo Amaro – 227
Vila Mariana – 219
Penha – 198
Santana/Tucuruvi – 193
Ipiranga – 186
Butantã – 164
Itaquera – 137
Pirituba – 129
Aricanduva/Formosa/Carrão – 117
Casa Verde/Cachoeirinha – 113
Vila Prudente – 106
Vila Maria/Vila Guilherme – 104
Campo Limpo – 104
São Miguel – 101
Ermelino Matarazzo – 89
Itaim Paulista – 66
Jaçanã/Tremembé – 57
Capela do Socorro – 57
São Mateus – 56
Jabaquara – 56
Cidade Ademar – 53
M’Boi Mirim – 48
Freguesia do Ó/Brasilândia – 45
Guaianases – 40
Sapopemba – 21
Perus – 10
Cidade Tiradentes – 7
Parelheiros – 4
Sem Subprefeitura específica – 78
Total indeferimentos
2019 – 4.175
2018 – 5.143
2017 – 5.132
2016 – 8.528
2015 – 9.900
2014 – 6.838
