Os vereadores de São Paulo demonstram desinteresse em comparecer nas audiências públicos das comissões que participam. Levantamento do Jornal Estação aponta que eles se ausentaram em 60% das audiências, sem apresentar qualquer justificativa. Apesar das faltas, não há desconto salarial.
As audiências públicas são convocadas pelas comissões para debater assuntos específicos e a população é convidada a participar e se manifestar. Entretanto, é comum que apenas os vereadores interessados no tema – normalmente quem pediu a convocação do encontro – participem. Os demais, quando muito, enviam assessores.
Na opinião de Celso Toshito Matsuda, especialista em marketing político, o comportamento dos parlamentares revela falta de compromisso de ouvir as demandas populares. “As audiências públicas são grandes oportunidades para a Casa ouvir a população.” Ele acredita que os vereadores devem, no mínimo, participar das audiências convocadas pelas comissões que participam.
A reportagem consultou as listas de presenças de todas as audiências públicas realizadas pela Câmara neste ano. A Comissão de Finanças e Orçamento foi a que mais realizou a atividade: 28 encontros. Ao todo, nove comissões convocaram audiências.
Em 2019, os vereadores acumulam 484 ausências em audiências de comissões que eles integram. As presenças nas reuniões de comissões que eles não participam não são computadas. Entre as válidas, foram 322 presenças.
Para o cientista político Alexandre Hecker, da Unesp, é uma contradição esperar que a população participe das audiências públicas, se os vereadores não o fazem para ouvir as demandas. “Nas décadas de 1950 e 1960, quando São Paulo não era uma megalópole tão grande, a Câmara tinha uma função de representação mais fidedigna”, apontou.
Faltas de vereadores não cancelam audiências
A ausência dos parlamentares das audiências públicas não impede que elas aconteçam. De acordo com a Câmara Municipal, mesmo que apenas um parlamentar compareça, a atividade é considerada válida.
“As audiências públicas são abertas a todos. Há, inclusive, transmissão ao vivo pela internet e redes sociais para participação dos cidadãos que não podem comparecer presencialmente”, informou, em nota, a assessoria de imprensa do Legislativo.
Apenas faltas não justificadas nas sessões plenárias culminam em punição com multa nos salários para os vereadores.
Holiday é o campeão de ausências
O vereador com mais ausências em audiências públicas é Fernando Holiday (DEM). Integrante de três comissões, ele compareceu a seis audiências e faltou em 19. Mas há parlamentares que não apareceram em nenhum dos encontros, como Arselino Tatto (PT), Camilo Cristófaro (PSB) e Toninho Paiva (PL).
Apesar de ser exceção, alguns vereadores foram fiéis às audiências. Senival Moura (PT) é o melhor exemplo. Foi o único parlamentar a participar das sete audiências públicas convocadas pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Os demais integrantes de comissões registraram faltas.
Procurada, Holiday não se pronunciou até a conclusão desta reportagem. Por telefone, um assessor afirmou que as ausências do vereador ocorrem porque ele está em missão oficial pela Câmara.
Audiências públicas da Câmara Municipal em 2019
| Vereador | Faltas | Presenças | Saldo |
| Fernando Holiday | 25 | 6 | -19 |
| Atílio Francisco | 20 | 6 | -14 |
| Ota | 20 | 6 | -14 |
| Rodrigo Goulart | 20 | 13 | -7 |
| Patrícia Bezerra | 20 | 6 | -14 |
| Rinaldi Digilio | 18 | 1 | -17 |
| Arselino Tatto | 17 | 0 | -17 |
| Camilo Cristófaro | 17 | 0 | -17 |
| Celso Jatene | 16 | 1 | -15 |
| Adriana Ramalho | 15 | 9 | -6 |
| Toninho Paiva | 15 | 0 | -15 |
| Noemi Nonato | 15 | 7 | -8 |
| Caio Miranda | 14 | 3 | -11 |
| Rute Costa | 14 | 0 | -14 |
| Claudio Fonseca | 13 | 3 | -10 |
| Reis | 13 | 4 | -9 |
| Paulo Frange | 13 | 12 | -1 |
| Ricardo Nunes | 12 | 3 | -9 |
| Sandra Tadeu | 12 | 3 | -9 |
| Isac Felix | 11 | 15 | 4 |
| Souza Santos | 11 | 1 | -10 |
| Juliana Cardoso | 11 | 16 | 5 |
| André Santos | 10 | 4 | -6 |
| Soninha Francine | 9 | 28 | 19 |
| Celso Giannazi | 9 | 12 | 3 |
| Aurélio Nomura | 7 | 8 | 1 |
| José Police Neto | 7 | 15 | 8 |
| Fabio Riva | 7 | 0 | -7 |
| Antonio Donato | 7 | 4 | -3 |
| Zé Turin | 7 | 4 | -3 |
| Janaína Lima | 6 | 5 | -1 |
| Jonas Camisa Nova | 6 | 1 | -5 |
| Mário Covas Neto | 6 | 1 | -5 |
| Alessandro Guedes | 5 | 21 | 16 |
| Ricardo Teixeira | 5 | 2 | -3 |
| Toninho Vespoli | 5 | 5 | 0 |
| Milton Ferreira | 5 | 10 | 5 |
| Dalton Silvano | 4 | 0 | -4 |
| Quito Formiga | 4 | 3 | -1 |
| George Hato | 4 | 3 | -1 |
| Edir Sales | 4 | 14 | 10 |
| Claudinho de Souza | 3 | 0 | -3 |
| Jair Tatto | 3 | 0 | -3 |
| Gilson Barreto | 2 | 9 | 7 |
| João Jorge | 2 | 1 | -1 |
| Adílson Amadeu | 2 | 5 | 3 |
| Xexéu Tripoli | 2 | 6 | 4 |
| Beto do Social | 2 | 1 | -1 |
| Eduardo Suplicy | 2 | 8 | 6 |
| Eliseu Gabriel | 2 | 1 | -1 |
| Gilberto Nascimento | 2 | 1 | -1 |
| Alfredinho | 1 | 12 | 11 |
| Conte Lopes | 1 | 0 | -1 |
| Gilberto Natalini | 1 | 16 | 15 |
| Senival Moura | 0 | 7 | 7 |
Fonte: Câmara Municipal de São Paulo