O Plano de Ação 2021 – 2024 do Plano Municipal pela Primeira Infância de São Paulo (PMPI) foi lançado nesta sexta-feira (08) pela Prefeitura de São Paulo. O lançamento foi realizado durante a Virada ODS, que acontece até o dia 10, na Bienal do Ibirapuera. O programa estabelece a necessidade de elaboração de um plano de ação quadrienal para cada mandato da gestão municipal e tem horizonte de implementação até 2030. A meta da Prefeitura é até 2024 ter 60% crianças de 0 a 6 anos que precisam de medidas protetivas inseridas no acolhimento familiar.
De acordo com o prefeito Ricardo Nunes, a implementação do PMPI é fundamental não só para a proteção da primeira infância, mas sobretudo, para o futuro da cidade. “É um trabalho que envolveu várias secretárias e estamos empolgados com tudo o que já foi feito. Todo nosso planejamento, trabalho, ação e resultados estão em constante monitoramento e me dão a certeza de que seremos exemplo para outras cidades, para o Brasil e ao mundo, em termos de políticas públicas para a primeira infância”, ressaltou Nunes.
Por meio PMPI, a atual gestão reafirma o compromisso com a transformação da cidade num espaço seguro e propício ao desenvolvimento saudável e integral das crianças. Esse instrumento de planejamento deve ser baseado nos princípios e nas diretrizes do PMPI e indicar os caminhos para a efetivação de suas estratégias e o alcance das metas. “O Plano é mais um passo na consolidação da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância”, explica a coordenadora do Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, Mariana Brito.
O município de São Paulo está comprometido com a proteção e promoção dos direitos das crianças desde 2017, período que tem acompanhado desde o momento de gestação até os seis primeiros anos de idade. A capital zerou a fila de creche, reduziu taxas de mortalidade infantil e de gravidez na adolescência, assim como remodelou serviços e espaços públicos a partir das demandas e especificidades da primeira infância e desenvolveu protocolos importantes para o atendimento integral às crianças e sua proteção em situações de risco e violação de direitos.
Segundo o secretário executivo de Projetos Estratégicos (SEPE/SGM), Alexis Vargas, foram mapeados 15 distritos da Capital nas regiões periféricas onde a proteção da criança é mais urgente. Segundo ele, vai ser instituída uma busca ativa das crianças fora de escola, criação de oito parques nas rotas de escolas e áreas de lazer são algumas das ações do programa. “A nossa meta é ousada” disse. “Queremos até 2024 ter 60% crianças de 0 a 6 anos que precisam de medidas protetivas inseridas no acolhimento familiar”, ressaltou. “A meta é ousada porque a plataforma Família acolhedora tem uma meta nacional de 30%”, completou.
