O Governo do Estado de São Paulo assinou nesta quinta-feira (29), o acordo de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 79,9 milhões. O objetivo é fomentar o programa Renasce Tietê, que reúne uma série de medidas para recuperar e preservar o rio e seus afluentes. O projeto é conduzido pelas secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), responsável pela captação dos recursos, e de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) que vai contratar e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos.
Com a contrapartida do Estado, de US$ 20,1 milhões, serão, no total, US$ 100 milhões em investimentos, o que equivale hoje a R$ 500 milhões. O prazo total do empréstimo é de 24,5 anos, incluída a carência de 6 anos. O programa abrange 12 municípios e beneficiará cerca de 3 milhões de pessoas.
Renasce Tietê
As ações previstas abrangem uma extensão total de 75 quilômetros. Entre os municípios contemplados, estão a capital paulista (a partir da Barragem da Penha), Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Ribeirão Pires, Arujá e Paraibuna.
O programa engloba ainda a construção e reforma de dois núcleos de educação, cultura, lazer e esporte em Salesópolis. No local o Estado administra uma área com mais de um milhão de metros quadrados de Mata Atlântica e cerca de 70 espécies de fauna paulista. Será realizado ainda o reflorestamento de 36 hectares de vegetação e matas ciliares degradas que equivalem a 50 campos de futebol.
Também prevê o fomento à economia circular, capacitação em atividades produtivas com foco na mulher a fim de implantar programas de empoderamento social nos espaços criados pelo projeto, além da ampliação do uso de novas tecnologias de controle para o monitoramento qualitativo e quantitativo das águas do rio e o desassoreamento dos pontos críticos na calha e nos principais afluentes.
Em Mogi das Cruzes, onde moram 455 mil pessoas (IBGE), serão implantados coletores no trecho de área urbana e medidas para tirar a carga poluidora da região com foco no saneamento básico.
O Renasce Tietê será iniciado em 2023 e ocorrerá concomitantemente ao trabalho realizado pela SABESP.
Saneamento Básico
Paralelamente as ações da Sabesp continuam em andamento. A assunção dos serviços de saneamento na cidade de Guarulhos, segunda maior do estado com 1,4 milhão de habitantes (IBGE), vem permitindo ampliar o tratamento e a coleta de esgoto que, em 2019, era de cerca de 5% e deve chegar a 40% até o fim deste ano.
A Sabesp prevê investir ainda cerca de R$16,6 bilhões em 6 anos nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo para conectar 3,3 milhões de imóveis à rede.
Por meio do Projeto Tietê, realizado pela Companhia, aproximadamente 12,4 milhões de paulistas passaram a ser atendidos com coleta e tratamento de esgoto. A cobertura com rede de coleta de esgoto na RMSP saltou de 70% da área urbanizada para 92% e o tratamento do esgoto foi ampliado de 24% para 85% do volume coletado.
De acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica, a mancha de poluição observada no Tietê se estendia por cerca de 500 quilômetros no início dos anos 1990. De 2019 a 2022 houve uma queda de 25% neste índice que passou de 163 para 122 quilômetros.
