O Governo de São Paulo qualificou, ao longo do primeiro semestre de 2023, 17 projetos no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), que deverão trazer R$ 192 bilhões em investimentos nos próximos anos.
Entre os empreendimentos, destacam-se as duas parcerias público-privadas (PPPs) para os Trens Intercidades (TICs) Eixo Norte, que ligará a cidade de São Paulo a Campinas, e Eixo Oeste, que vai permitir o deslocamento por linha férrea entre a Capital e Sorocaba.
Estão inclusas ainda as concessões de trechos de rodovias e de linhas de transporte metropolitano sobre trilhos; a transferência da sede administrativa do Governo para o Centro de São Paulo; e a desestatização da Sabesp.
Rodoanel
Além disso, em março, a gestão estadual, por meio da Secretaria de Parcerias de Investimentos (SPI), deu prosseguimento à conclusão das obras do Trecho Norte do Rodoanel após leilão realizado na sede da B3, a Bolsa de Valores de SP. A Via Appia FIP ficará responsável pela retomada e conclusão da obra, paralisada em 2018.
Ao todo, o projeto está orçado em R$ 3,4 bilhões. O consórcio ficará responsável por aplicar R$ 2 bilhões na finalização das obras civis, além de mais R$ 323,4 milhões para a implantação de projetos auxiliares. Com o deságio, o Governo de São Paulo deverá aportar outros R$ 1,07 bilhão.
A empresa terá a concessão dos serviços de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário pelo prazo de 31 anos.
“Nestes primeiros seis meses conseguimos dar vazão a um projeto muito importante para melhorar o fluxo do trânsito na Região Metropolitana de São Paulo, que é o RodoAnel Norte. Foi o primeiro de uma série de leilões que temos projetados para os próximos anos”, afirmou o secretário de Parcerias de Investimentos, Rafael Benini.
O Trecho Norte do Rodoanel terá 44 quilômetros de extensão no eixo principal, com três ou quatro faixas de rolamento por sentido, passando pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos.
“O que foi pensado muitos anos atrás será concretizado agora. Guarulhos, Arujá e São Paulo vão gerar empregos, são pais de família que terão essa condição de levar o sustento para casa. É o usuário que vai se deslocar com mais velocidade e segurança. Esse é um governo que acredita na iniciativa privada, no capital privado como indutor do desenvolvimento, que alivia o Estado”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas após o leilão.
Trens Intercidades
Também em março, a Secretaria de Parcerias em Investimentos – Pasta criada pela gestão Tarcísio de Freitas com o intuito de firmar parcerias com a iniciativa privada e melhorar a infraestrutura do Estado – publicou o edital para o leilão internacional para a construção do TIC Eixo Norte, que ligará a cidade do interior à capital paulista. Os investimentos estão orçados em R$ 12 bilhões.
A estimativa é que o percurso de cerca de 100 quilômetros tenha duração de aproximadamente 60 minutos. Além dos benefícios na mobilidade urbana para mais de 15 milhões de pessoas, o empreendimento gerará mais de 10 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, e contribuirá para a redução das emissões de CO2. Dentro do projeto, também haverá o Trem Intermunicipal (TIM), entre Jundiaí e Campinas, com 44 quilômetros de extensão. A concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) está inserida no projeto.
Além de Campinas, o governo também já deu início aos estudos para o projeto de ligação via trem de Sorocaba à capital. Serão quatro novas estações, com extensão de cerca de 100 km e tempo de viagem de 60 minutos. Os estudos de viabilidade para o empreendimento foram contratados pela International Finance Corporation (IFC), instituição ligada ao Banco Mundial. A previsão é de investimentos de R$ 10 bilhões.
Sabesp e Emae
Nos seis primeiros meses da atual gestão, o Governo de São Paulo avançou no processo para desestatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), por meio do início dos estudos de pré-viabilidade técnica da proposta, no âmbito do programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A análise também é feita pela IFC.
Com duração de 14 meses, o cronograma de trabalho foi apresentado ao governador Tarcísio de Freitas no início de junho. “A proposta do nosso governo para a Sabesp é fazer um modelo que combine melhora na qualidade do serviço e queda na tarifa. Isso é perfeitamente possível. A desestatização vai aumentar a capacidade de investimento da Sabesp, o que amplia a eficiência e dá fôlego para a universalização plena de abastecimento e saneamento em São Paulo”, declarou Tarcísio na ocasião.
Caso os estudos comprovem que a proposta trará benefícios significativos, como aumento da eficiência operacional da empresa e melhoria da qualidade de serviços, incluindo expansão e antecipação das metas de universalização de abastecimento e saneamento, o processo de desestatização será estruturado.
Além da Sabesp, outra empresa paulista que passa por estudos de pré-viabilidade e modelagem para concessão à iniciativa privada é a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). O processo foi iniciado também em junho, a partir de reuniões da SPI e do Consórcio Nova EMAE Genial, responsável pelos levantamentos.
Os estudos envolvem a avaliação, estruturação e execução da alienação de ativos mobiliários detidos direta e indiretamente pelo Governo de São Paulo no âmbito da empresa. A Emae é uma sociedade anônima de capital aberto controlada pelo Estado de São Paulo e que atua no setor de geração de energia hidrelétrica. Ela opera usinas hidrelétricas e termelétrica, barragens, represas, usinas elevatórias, além dos Canais Pinheiros e Guarapiranga, além das Represas Billings e Guarapiranga – todos na Grande São Paulo.
Entre os 17 projetos da atual gestão para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), estão ainda a concessão das Linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e a futura Linha 14-Ônix da CPTM; das linhas 19-Celeste e 20-Rosa do Metrô; a implementação do Centro Administrativo nos Campos Elíseos; a concessão do Complexo Esportivo do Ginásio do Ibirapuera; de parques urbanos; das loterias estaduais; de projetos habitacionais; do DAEE; entre outros.
