As novas regras da quarentena na cidade de São Paulo entram em vigor nesta segunda-feira (1°). Pelo decreto publicado no Diário Oficial do município no sábado (30), a medida foi prorrogada até 15 de junho. Com isso, permanece proibido o atendimento ao público em todos os estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais.
Entretanto, a partir desta segunda (1°), a Prefeitura de São Paulo começa a receber os protocolos dos setores que serão autorizados a retomar os serviços ainda neste mês. Só depois de análise técnica que os protocolos deverão ser oficializados e as atividades poderão ser retomadas. As datas não foram definidas.
No plano de reabertura econômica anunciado por João Doria na quarta-feira (27), a capital paulista foi colocada em fase de controle (laranja), ou seja, com possibilidade de liberações de alguns setores: shoppings, comércio, escritórios, atividades imobiliárias e concessionárias.
Embora o plano estadual defina quais regiões podem começar as liberações, cabe aos prefeitos a decisão de como será feita a reabertura.
Ao contrário da capital, as outras cidades da Região Metropolitana foram classificadas em fase mais restritiva e pressionam o governo para que a liberação seja autorizada. Além de São Paulo, novas regras quarentena entram em vigor em ao menos 6 estados nesta segunda-feira.
Segundo o prefeito Bruno Covas, as atividades permitidas pela fase laranja só serão liberadas após a apresentação pelos setores de uma proposta à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) contendo:
- Protocolos de distanciamento, higiene e sanitização de ambientes;
- Protocolos de orientação de clientes e colaboradores;
- Compromisso para testagem de colaboradores e/ou clientes;
- Horários alternativos de funcionamento (escalas diferenciadas de trabalho) com redução de expediente.
- Sistema de agendamento para atendimento;
- Protocolo de fiscalização e monitoramento pelo próprio setor (autotutela);
- Esquema de apoio para colaboradores que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos (especialmente as mães trabalhadoras).
Se a proposta for aprovada, ela será enviada para análise da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), que analisará os aspectos técnicos do protocolo sanitário.
Após a manifestação da Covisa, o gabinete do prefeito celebrará o termo de compromisso com o setor. Os estabelecimentos poderão retomar o atendimento presencial ao público quando o termo de compromisso for publicado.
As subprefeituras serão responsáveis por fiscalizar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas.
O decreto da prefeitura também define que, na fase laranja, os estabelecimentos terão que reduzir sua capacidade em 20% e horário de atendimento para apenas 4 horas seguidas.